A arma secreta para responsabilidade



Ocorre de que, nestas circunstâncias, o emitente, na elevado parte DE vezes, não tem condições de responder civilmente pelos prejuízos causados, ou, sequer é localizado para fins do tentativa por cobrança ou eventual composição amigável.

Requer seja reconhecida a legitimidade do banco e, por conseqüência, a procedência do recurso de modo a condenar este banco ao ressarcimento do prejuízo causado.

Este seguro qual toda empresa ou profissional das áreas do Arquitetura, Engenharia e Agronomia, credenciados ao CREA, precisa de modo a…

E é no terreno da responsabilidade objetiva qual se fala em RISCO, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele que, atravfois de sua atividade, cria um risco de dano para terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda de que sua própria atividade e o seu comportamento sejam isentos de culpa"11.

Considerada lei extravagante, este Aviso do Defesa do Consumidor fixa para este caso a responsabilidade objetiva do banco, porquanto na condição de prestadora de serviços, é de ele obrigaçãeste do zelar pela perfeita habilidade Destes serviços ofertados aos seus clientes, consoante dispõe o art. 14, que diz:

No qual tange, especificamente, às hipóteses do abertura por contas bancárias e fornecimentos do talonários de cheques à clientes do toda a ordem e grandeza, o de que se constata é um afã ganancioso voltado ao aumento incomensurável da carteira que irá reverter, em curto período por tempo, em notáveis lucros qual advirãeste da utilização da "cesta por produtos", utilizando a contrapartida certa da cobrança de diversas taxas pelos serviços fonte de imp prestados, onde se incluem, entre tantos outros, este fornecimento de talonários e receitas decorrentes da devolução de cheques.

Igualmente, se fecharmos os olhos de modo a a realidade social e para ESTES preceitos constitucionais, chegaremos à conclusão de de que este empreendedor nãeste está subordinado a dever do comportamento ético relativamente ao natural-estar social e aos interesses da coletividade.

Mas onde quero chegar usando tal argumentação é simples. ESTES bancos, agindo isento cautelas efetivas pelo fornecimento do cheques a seus clientes, pensando tãeste-somente na maximização do seus lucros e no cumprimento do metas exclusivamente capitalistas, acabam prestando 1 serviçeste viciado.

Em de que pese o Ordenação Consumerista estar completando 18 anos de vigência, as AS SUAS normas e princípios que se originam na Lei Elevado, lamentavelmente, ainda não foram absorvidos do maneira cabal pelos fornecedores de suplementos e prestadores do serviços, notadamente a instituições bancárias e financeiras.

"Pelo Brasil, vigorou uma ditadura imposta por Generais mandatários até a eleiçãeste de Tancredo Neves e, de lá de modo a cá, persistem ESTES ranços ditatoriais qual estãeste impregnados na precária cultura brasileira, como os qual mandam continuam entendendo que este povo se mantém em tua prolongada passividade.

Regra geral, tanto numa quanto na outra é necessário a existência do estrago, a culpa do agente e este nexo do causalidade entre o comportamento do agente e o estrago experimentado através vítima ou pelo outro contratante7.

Em outras palavras, na elevado parte Destes quadros há por prevalecer a teoria subjetiva saiba como regra global; nos quadros previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua essencia, perigo para os direitos do outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

Inicialmente, cumpre-me reiterar breves comentários por mim exarados em muitos arestos nesta Corte, por demais adequados ao seu nome de domínio caso no o entender, previamente por apreciar o mérito deste recurso, in verbis:

Foi-se percebendo que a peloção de culpa, se aplicada rigorosamente a todos os casos, deixaria inúmeras situações de prejuízo desprovido o devido ressarcimento.

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